Questão 1255863

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1255863

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contrato com Pessoa a Declarar (Art. 467 ao 471)

Ano: 2015 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Sobre o contrato com pessoa a declarar, marque a alternativa correta:

Alternativa A:
A indicação da pessoa que irá adquirir os direitos e assumir obrigações deve ser comunicada à outra parte no momento da conclusão do contrato.
Alternativa B:
Se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.
Alternativa C:
A aceitação da pessoa nomeada não necessita revestir-se da mesma forma que as partes usaram para o contrato.
Alternativa D:
A pessoa nomeada adquire os direitos e assume as obrigações decorrentes do contrato a partir da aceitação.