Questão 1255808

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 1255808

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão da Situação

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

É dispensável a licitação, EXCETO:

Alternativa A:
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Alternativa B:
Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Alternativa C:
Quanto houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
Alternativa D:
Para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por entidade privada que tenha sido constituída para esse fim específico.