Questão 1255729

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1255729

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Em análise de aspectos dos fatos geradores e contribuintes de impostos, NÃO é correto afirmar:

Alternativa A:
O imposto sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.
Alternativa B:
O fato gerador do imposto de exportação é a saída, do território nacional, do produto nacional ou nacionalizado, ainda que não esteja indicado em lista aprovada pelo Poder Executivo.
Alternativa C:
O contribuinte do imposto de exportação é o exportador ou quem a lei a ele equiparar.
Alternativa D:
O imposto sobre a propriedade territorial rural tem como contribuinte o proprietário do imóvel a ser tributado, o titular de seu domínio, ou o seu possuidor a qualquer título.