Questão 1255643

Direito Notarial e Registral · 2016

Questão

ID 1255643

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Procedimento de Dúvida Registral

Ano: 2016 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA.

Alternativa A:
Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença.
Alternativa B:
Impugnada a dúvida com os documentos que o interessado apresentar, o juiz decidirá a suscitação no prazo de dez dias, dispensada, nessa fase processual, a intervenção do Ministério Público.
Alternativa C:
Se não forem requeridas diligências, o juiz proferirá decisão no prazo de quinze dias, com base nos elementos constantes dos autos.
Alternativa D:
Da sentença, poderão interpor apelação, com o efeito devolutivo e suspensivo, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado.