Questão 1255527

São provisórios, podendo a lei instituidora determinar, ou não, o prazo de duração.

No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, o empréstimo compulsório submete-se ao princípio da anterioridade anual.

São restituíveis, devendo a lei determinar a forma de devolução em títulos públicos.

Podem ser instituídos em conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.