Questão
ID 1255404Disciplina: Direito Notarial e Registral
Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos
Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A Lei nº 6.015/73 informa as atribuições do Registro de Títulos e Documentos, dentre elas a saber:
I. Contrato de parceria agrícola ou pecuária.
II. Penhor rural e comum sobre coisas móveis.
III. Facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação.
IV. Instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
Estão corretas as afirmativas