Questão 1255382

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1255382

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O Poder Constituinte decorrente é inicial, autônomo e incondicionado juridicamente.
Alternativa B:
A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio.
Alternativa C:
O Poder Constituinte derivado é subordinado porque se encontra limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional.
Alternativa D:
O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade.