Questão 1255362

A sentença que se proferir na ação de sonegados aproveita apenas aos herdeiros.

A pena de sonegados só se pode requerer e impor em ação movida pelos herdeiros, exclusivamente.

Desde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança será exercida pelo inventariante.

Se não se restituírem os bens sonegados, por já não os ter o sonegador em seu poder, não pagará ele a importância dos valores que ocultou, nem perdas e danos.