Questão 1255359

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1255359

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidade das Disposições Testamentárias

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Em relação às disposições testamentárias, é nula a disposição, EXCETO:

Alternativa A:
Que se refira a pessoa incerta, cuja identidade não se possa averiguar.
Alternativa B:
Que deixe a arbítrio do herdeiro, ou de outrem, fixar o valor do legado.
Alternativa C:
Que institua herdeiro ou legatário sob a condição captatória de que este disponha, também por testamento, em benefício do testador, ou de terceiro.
Alternativa D:
Em favor de pessoa incerta que deva ser determinada por terceiro, dentre duas ou mais pessoas mencionadas pelo testador, ou pertencentes a uma família, ou a um corpo coletivo, ou a um estabelecimento por ele designado.