Questão 1255342

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 1255342

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Acerca do ato de reconhecimento de firma, é correto afirmar que:

Alternativa A:
No instrumento de contrato de fiança, é obrigatório o reconhecimento na modalidade “por autenticidade”.
Alternativa B:
O tabelião, além de confrontar as assinaturas (a do documento com a do cartão), deve analisar se o signatário possui de fato poderes de presentar a pessoa jurídica em cujo nome firma o documento.
Alternativa C:
Mesmo para praticar o ato na modalidade “por autenticidade”, pode ser dispensado que o vendedor assine novamente o documento, quando ele comparece ao cartório portando esse documento já previamente assinado.
Alternativa D:
Pode ser reconhecida firma de menor, com 17 (dezessete) anos, não emancipado, não assistido, já que, no ato do reconhecimento de firma, o tabelião de notas é responsável unicamente pela análise da assinatura constante do documento a ele apresentado.