Questão 1255302

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 1255302

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

NÃO é correto afirmar, em relação ao registro de nascimento lavrado nas Unidades Interligadas:

Alternativa A:
É vedada a emissão de segunda via de certidão na Unidade Interligada.
Alternativa B:
A Unidade Interligada poderá atender aos casos de natimorto e de óbito ocorridos naquele estabelecimento de saúde.
Alternativa C:
O assento de nascimento lavrado por meio de transmissão eletrônica de dados realizada por Unidade Interligada de Registro Civil nas Maternidades será feito no Livro “A” e deverá conter a assinatura do declarante.
Alternativa D:
No assento de nascimento será consignado o fato de o registro ter sido realizado por meio do sistema interligado, constando, ainda, a identificação da Unidade Interligada e do Ofício de Registro responsáveis pela coleta dos dados e documentos correlatos.