Questão
ID 1255199Disciplina: Direito Civil
Assunto: Da Venda de Ascendente a Descendente
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
“Pedro é pai de dois filhos: Antônio e Joaquim, ambos maiores e capazes. Pedro, desejando mudar-se de residência, resolveu vender o imóvel onde morava: um apartamento com o valor comercial de R\$ 500.000,00. Entretanto, Joaquim é manifestamente contra o pai vender o bem. Antônio, por outro lado, sempre gostou daquele imóvel e acabou por comprá-lo de seu pai, que lhe deu um desconto de R\$ 100.000,00, tudo isso sem a concordância de Joaquim.” Diante de tais circunstâncias e considerando-se a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta.