Questão
ID 1255090Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)
Ano: 2010 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Os equipamentos sociais e jurídicos constituem o Sistema de Garantias dos Direitos da
Criança e Adolescente. Essa rede contempla as Entidades de Atendimento, dentre outras
instituições. As entidades podem ser governamentais e não-governamentais.
De acordo com a Lei 8.069/90, essas entidades necessitam, para o seu funcionamento,
de
Criança e Adolescente. Essa rede contempla as Entidades de Atendimento, dentre outras
instituições. As entidades podem ser governamentais e não-governamentais.
De acordo com a Lei 8.069/90, essas entidades necessitam, para o seu funcionamento,
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