Questão 1254990

a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

casamento religioso tem efeito civil, sendo gratuitas ambas as celebrações.

se entende também, como entidade familiar, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.