Questão 1254794

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1254794

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STJ

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

No que diz respeito ao Superior Tribunal de Justiça, é correta a seguinte assertiva:

Alternativa A:
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se, de no máximo, 33 (trinta e três) ministros.
Alternativa B:
Um ministro do Superior Tribunal de Justiça indicado pelo Supremo Tribunal Federal comporá o Conselho Nacional de Justiça.
Alternativa C:
O Superior Tribunal de Justiça indicará um juiz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Alternativa D:
Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar, originariamente, os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal e a extradição solicitada por Estado estrangeiro.