Questão 1254718

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 1254718

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Solidariedade

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.

Alternativa A: São solidariamente responsáveis tributários as pessoas
que tenham interesse comum na situação que constitua
o fato gerador da obrigação tributária.
Alternativa B: A isenção ou a remissão de crédito tributário, na hipótese
de solidariedade, exonera, sem ressalvas, todos os
obrigados.
Alternativa C: A responsabilidade é solidária quando tanto o contribuinte
quanto o responsável respondem sem o benefício de
ordem
Alternativa D: A ei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade
tributária à terceira pessoa, quando esta estiver vinculada
ao fato gerador da exação, excluindo a responsabilidade
do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo
do cumprimento total ou parcial da mesma obrigação.