Questão 1254663

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1254663

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Material (Dano Patrimonial)

Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.

Alternativa A: Medindo-se a indenização pela extensão do dano, o juiz
poderá reduzir equitativamente a indenização quando
houver excessiva desproporção entre a gravidade da
culpa e o dano.
Alternativa B: Havendo usurpação ou esbulho do alheio, a indenização
consistirá no reembolsar o seu equivalente ao prejudicado.
Alternativa C: A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
na reparação do dano que delas resulte ao ofendido,
porém, se o ofendido não puder provar prejuízo material,
caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização
conforme as circunstâncias do caso.
Alternativa D: A indenização por ofensa à liberdade pessoal consistirá
no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao
ofendido.