Questão 1254644

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1254644

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2012 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é correta . Assinale-a:

Alternativa A:
A responsabilidade do alienante não subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, mesmo que por vício oculto já existente ao tempo da tradição.
Alternativa B:
Se as benfeitorias abonadas ao que sofreu a evicção tiverem sido feitas pelo alienante, o valor delas será levado em conta na restituição devida.
Alternativa C:
Não podem as partes, por força de cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
Alternativa D:
Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.