Questão 1254594

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1254594

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Descoberta (Art. 1.233 ao 1.237)

Ano: 2012 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Sobre a propriedade em geral, de acordo como Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que

Alternativa A:
o Município não poderá abandonar a coisa em favor de quem a achou, mesmo se diminuto o seu valor.
Alternativa B:
o proprietário do solo tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na transformação industrial.
Alternativa C:
o descobridor, não conhecendo o dono, fará por encontrá-lo e, se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente.
Alternativa D:
o descobridor da coisa responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa.