Questão 1254575

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1254575

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Processo de Habilitação para o Casamento

Ano: 2012 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Sobre o Processo de Habilitação para o casamento, de acordo com o Código Civil Brasileiro,

Alternativa A:
caso haja impugnação do oficial ou de terceiro, a habilitação será submetida ao Ministério Público.
Alternativa B:
a habilitação será feita perante o oficial do Registro Civil e, após a audiência do Ministério Público, será homologada pelo juiz.
Alternativa C:
o oficial do registro dará aos nubentes ou a seus representantes nota da oposição, indicando os fundamentos, as provas e o nome de quem a ofereceu.
Alternativa D:
tanto os impedimentos quanto as causas suspensivas serão opostos oralmente, com a apresentação das provas do fato alegado, ou com a indicação do lugar onde possam ser obtidas.