Questão 1254130

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1254130

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STJ

Ano: 2009 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar

Alternativa A:
Em grau de recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, Distrito Federal e Territórios, quando concessiva a decisão.
Alternativa B:
Originariamente, nos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais do Trabalho.
Alternativa C:
Originariamente, nos crimes de responsabilidade, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativa D:
Nos crimes comuns, os membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e os Juízes de 1º Grau.