Questão 1254099

As obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação.

As nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar.

O decurso de tempo faz desaparecer o vício.

O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.