Questão 1253608

As partes poderão oferecer documentos em qualquer fase do processo.

Na instrução do processo, podem ser inquiridas no máximo oito testemunhas de defesa, incluindo as que não prestaram compromisso.

As testemunhas de defesa são ouvidas em primeiro lugar.

Nos processos de competência do júri, mesmo que o juiz não se convença da existência do crime, deverá pronunciar o réu.