Questão 1253056

Legislação Federal · 2005

Questão

ID 1253056

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida

Ano: 2005 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Com base no caso descrito, é INCORRETO afirmar que, à luz das determinações do Estatuto do Idoso,

Alternativa A:
a instauração de processo criminal para apuração de maus-tratos assegura, legalmen-te, prioridade à sua tramitação.
Alternativa B:
a instituição observou todas as obrigações legais determinadas pelo Estatuto do Idoso.
Alternativa C:
a Psicóloga é obrigada a comunicar sua suspeita de maus-tratos a uma autoridade po-licial, ao Ministério Público ou ao Conselho do Idoso municipal, estadual ou nacio-nal.
Alternativa D:
Dona Maria tem assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que acredita ser-lhe mais favorável.