Questão 1253019

Direito Civil · 2005

Questão

ID 1253019

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Transporte de Pessoas (Art. 734 ao 742)

Ano: 2005 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Considerando-se o que determina o Código Civil vigente em relação ao transporte de pessoas, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro é elidida por culpa de terceiro.
Alternativa B:
o contrato gratuito, por cortesia ou amizade, quando feito por transportadora, se subordina às normas do contrato de transporte.
Alternativa C:
o prejuízo sofrido pelo passageiro não propiciará indenização quando for atribuível à transgressão de normas e instruções regulamentares.
Alternativa D:
o transporte gratuito, feito sem remuneração, se submete às regras do contrato de transporte, quando o transportador aufere vantagem indireta.