Questão 1252804

Direito Constitucional · 2002

Questão

ID 1252804

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estatuto da Magistratura ou Ingresso na Carreira ou Promoção por Antiguidade e Merecimento (Artigo 93 da CF)

Ano: 2002 Banca: ESMA - RN Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte


Os Juízes de Direito são substituídos:

I – por Juízes das demais Comarcas ou Varas, obedecidos os critérios de merecimento e antiguidade.

II - por Juízes das demais Comarcas ou Varas, na ordem de distribuição anualmente publicada pelo Tribunal de Justiça.

III – por Juízes de Direito Substitutos, na ordem de substituição publicada anualmente pelo Tribunal de Justiça.

IV - por Juízes de Direito Substitutos, quando designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Marque a alternativa correta:

Alternativas da questão 1252804
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