Questão 1252726 de Legislações de Órgãos - FGV 2023

Questão

ID 1252726

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 335/2020 - Institui Política Pública para a Governança e a Gestão de Processo Judicial Eletrônico. Integra os Tribunais do País com a Criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – Pdpj-br. Mantém o Sistema Pje Como Sistema de

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Tecnologia, está implementando a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) para auxiliar o trabalho de seus servidores públicos. Essa Plataforma tem como objetivo integrar e consolidar todos os sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro em um ambiente unificado. O Departamento de Tecnologia recebeu uma cópia da Resolução CNJ nº 335/2020, que institui essa política pública de Governança e Gestão de processos judiciais eletrônicos.

Dentre as opções abaixo, o Departamento de Tecnologia deverá implementar:

Alternativa A:
uma solução pública existente que atenda a todos os requisitos estabelecidos na política de governança e gestão, a qual poderá ser aceita no CNJ, após aprovação da equipe técnica do PDPJ-Br;
Alternativa B:
o módulo anteriormente utilizado que pertencia à empresa externa e que não disponibilizava o acesso ao código fonte, documentação e quaisquer outros artefatos que venham a ser utilizados na tarefa;
Alternativa C:
uma força-tarefa para definir e coordenar o desenvolvimento do portal com interface nacional única para os usuários externos;
Alternativa D:
um censo para identificar os sistemas processuais empregados em tribunais próximos, com identificação das tecnologias empregadas, práticas de desenvolvimento utilizadas, atividade no repositório etc.;
Alternativa E:
a política de governança e gestão da PDPJ-Br, a qual poderá adotar um padrão de autenticação, dentre outros requisitos, face à evolução tecnológica da plataforma, nos termos disciplinados por ato da Presidência do CNJ.

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Questão 1252726

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