Questão 1252634

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1252634

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

O Código de Ética para Museus estipula padrões mínimos para a prática profissional e atuação dos museus e de seu pessoal. O código dá linhas guias para aquisição, proteção e alienação de acervos, para que os museus mantenham acervos em benefício da sociedade.

Sobre a relação entre profissionais dos diversos campos correlatos aos museus, como galerias de arte e profissionais da Antropologia, entre outros, o Código salienta que:

Alternativa A:
no caso de formação privada de coleção, o profissional de museu pode estabelecer um acordo entre o museu e o particular;
Alternativa B:
os profissionais de museus podem participar indiretamente da compra ou venda, com fins lucrativos, de elementos do patrimônio cultural ou natural;
Alternativa C:
é permitido aos profissionais de museus ter outro emprego remunerado ou aceitar comissões externas ao museu;
Alternativa D:
no caso de um objeto alienado, os profissionais não podem dar um destino social ou mesmo particular ao objeto;
Alternativa E:
na eventualidade da ocorrência de conflito de interesses entre um particular e um museu, os interesses do particular devem prevalecer.

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