Questão 1252628

correta, pois até a decisão transitada em julgado definitivo prevalece o poder familiar de quem reside com o menor e responsabiliza-se por ele;

correta, dado que a relação de estabelecimentos comerciais que prestam serviços a terceiros é diretamente proporcional ao vínculo pecuniário estabelecido;

incorreta, uma vez que, em sede de medida cautelar de separação de corpos, a decisão sobre qual genitor deve deter as informações relativamente ao menor será proferida pelo juiz;

correta, já que quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, a legislação determina que a genitora possui prioridade devido à sua condição de gestão e maternidade;

incorreta, porque todo estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa diária pelo não atendimento da solicitação.