Questão 1252617

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1252617

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 112 a 114)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Um dos objetivos das medidas socioeducativas consiste no(a):

Alternativa A:
criação, desenvolvimento e manutenção de programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação;
Alternativa B:
atendimento dos adolescentes e suas famílias, elaboração de relatórios e articulação com a rede de serviços;
Alternativa C:
orientação sobre procedimentos de coleta de provas, avaliação social, orientação e acompanhamento às famílias;
Alternativa D:
contribuição para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens;
Alternativa E:
responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação.