Questão
ID 1252520Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)
Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado.
( ) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
( ) São disponíveis as terras devolutas.
( ) A Serra do Mar não é patrimônio nacional.
( ) A Zona Costeira não é patrimônio nacional.
A sequência correta, de cima para baixo, é: