Questão 1252485

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1252485

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Lançamento por Declaração

Ano: 2012 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Em relação à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros.
Alternativa B:
O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo.
Alternativa C:
No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública.
Alternativa D:
Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade fiscal deverá constituir o crédito tributário através do lançamento de ofício.