Questão 1252167

Legislações de Órgãos · 2002

Questão

ID 1252167

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ RN

Ano: 2002 Banca: ESMA - RN Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Em relação às Varas da Comarca de Natal, pode-se afirmar:

Alternativa A:
por distribuição, compete à Primeira Vara Cível processar e julgar ações cíveis, e também as ações decorrentes da relação de consumo, respeitada a competência de outras Varas;
Alternativa B:
privativamente, compete à Vigésima Primeira Vara Cível processar e julgar ações de usucapião e as de adjudicação compulsória;
Alternativa C:
privativamente, compete à Décima Nona Vara Cível processar e julgar os inventários e arrolamentos, nas sucessões, e por distribuição, os pedidos de registro de óbito fora do prazo;
Alternativa D:
privativamente, compete à Vigésima Vara Cível processar protestos, notificações e interpelações e, por distribuição, celebrar casamentos na Primeira Zona do Registro Civil.