Questão 1252082

Direito Processual Penal · 2002

Questão

ID 1252082

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Princípio da Autorresponsabilidade das Partes

Ano: 2002 Banca: ESMA - RN Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Indique a alternativa incorreta:

Alternativa A:
No juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições à prova estabelecida na lei civil.
Alternativa B:
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Alternativa C:
A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, mas o juiz não poderá, no curso da instrução ou antes de proferir sentença,determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas está incorreta.