Questão 1252053

Legislações de Órgãos · 2002

Questão

ID 1252053

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ RN

Ano: 2002 Banca: ESMA - RN Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Em relação a Varas Criminais, é correto afirmar:

Alternativa A:
é de competência privativa da Nona Vara Criminal processar e julgar os crimes relacionados a substâncias entorpecentes, os de imprensa, além dos cometidos contra o meio ambiente;
Alternativa B:
é de competência privativa da Quarta Vara Criminal processar e julgar os feitos do Tribunal do Júri;
Alternativa C:
por distribuição, é de competência da Quarta Vara Criminal processar e julgar os feitos do Tribunal do Júri;
Alternativa D:
por distribuição, é de competência da Nona Vara Criminal processar e julgar os crimes praticados contra o meio ambiente, e privativamente processar e julgar os crimes relacionados a substâncias entorpecentes e os de imprensa.