Questão 1251974

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 1251974

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Após a aprovação em concurso público de provas e títulos, Josefina ocupa, há três anos, um emprego público em uma sociedade de economia mista vinculada ao Município de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Por sua vez, Carolina, sem prévio concurso público, vem exercendo, pelos últimos cinco anos, um cargo em comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que

Alternativa A:
embora sejam servidoras públicas, Josefina e Carolina não possuem estabilidade, tampouco vitaliciedade.
Alternativa B:
embora sejam servidoras públicas, Josefina e Carolina não possuem estabilidade, mas, sim, vitaliciedade.
Alternativa C:
Josefina é servidora pública vitalícia; por sua vez, Carolina não possui estabilidade ou vitaliciedade.
Alternativa D:
Josefina é servidora pública estável; por sua vez, Carolina não possui estabilidade ou vitaliciedade.
Alternativa E:
Josefina e Carolina são servidoras públicas estáveis.

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