Questão 1251874

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 1251874

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ RS

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Considere que Mariana é servidora pública do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e está participando de instrução de processo administrativo que tem como parte Ítalo, que é parente de terceiro grau de Lucas, com quem Mariana tem amizade íntima. Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Ética e Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

Alternativa A:
Mariana deverá declarar seu impedimento ou suspeição.
Alternativa B:
como se trata de processo administrativo, Mariana está dispensada de declarar-se suspeita ou impedida.
Alternativa C:
não há impedimento ou suspeição de Mariana, uma vez que não é com Ítalo que ela tem amizade íntima.
Alternativa D:
Mariana apenas precisaria declarar-se suspeita ou impedida se Ítalo fosse parente de segundo grau de Lucas.
Alternativa E:
Mariana só deveria se declarar suspeita se Ítalo fosse parente de primeiro grau de Lucas ou se com ele tivesse parentesco.

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