Questão 1251668

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 1251668

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE RS

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul responde a consultas subscritas por Promotores de Justiça, os quais solicitam esclarecimentos em relação a cancelamento compulsório de matrícula e transferência dirigida de aluno. Segundo este parecer, diante de uma falta grave, o aluno deverá

Alternativa A:
ser transferido, após receber orientações, para outro estabelecimento de ensino.
Alternativa B:
ser punido com medidas disciplinares no próprio estabelecimento em que está matriculado e de acordo com critérios estabelecidos pela equipe diretiva.
Alternativa C:
ser suspenso da escola por tempo determinado.
Alternativa D:
ter sua situação analisada junto com a família e, se necessário, com o auxílio do Conselho Tutelar, a fim de que se busque uma solução que não o prejudique.
Alternativa E:
ser transferido compulsoriamente para outro estabelecimento de ensino.

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