Questão 1251656

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1251656

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Guarda (Art. 33 a 35)

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A adoção só é possível depois de declarada morte de um dos pais.
Alternativa B:
A tutela é o instituto provisório que regulariza a posse de fato e antecede à adoção.
Alternativa C:
A adoção é medida provisória e reversível.
Alternativa D:
A guarda é instituto provisório e é definida a terceiros quando não é possível manter, ainda que temporariamente, a convivência com a família biológica.
Alternativa E:
A guarda e a adoção são formas de colocação da criança e do adolescente em família substituta; são medidas protetivas aplicadas pelo Conselho Tutelar.