Questão 1251551

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1251551

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Compreendem aspectos relativos à liberdade a que tem direito a criança e o adolescente conforme previsto no ECA:

Alternativa A:
Direito à opinião e expressão e direito à crença e culto religioso.
Alternativa B:
Direito de brincar e praticar esporte e à maioridade e responsabilização após os 16 anos.
Alternativa C:
Direito ao convívio social saudável e condições materiais condizentes com suas necessidades.
Alternativa D:
Direito ao acolhimento institucional com base na autorização dos pais ou responsáveis legais.
Alternativa E:
Direito a não viver em privação e carência de recursos materiais, o que constitui motivo para a suspensão do poder familiar.