Questão 1251311

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1251311

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Dissolução do Casamento

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O cônjuge pode pedir a separação judicial quando o outro estiver acometido de doença mental grave, manifestada após o casamento, que torne impossível a continuação da vida em comum, desde que, após uma duração de dois anos, a enfermidade tenha sido reconhecida de cura improvável.
Alternativa B:
O casamento válido se dissolve pela separação judicial.
Alternativa C:
A sociedade conjugal termina após a decretação da separação de corpos pelo juízo.
Alternativa D:
A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de dois anos.
Alternativa E:
Somente caracterizará a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de sevícia ou injúria grave.