Questão 1251306

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1251306

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Causas de Impedimentos Matrimoniais

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
Alternativa B:
A pessoa com deficiência mental ou intelectual, mesmo em idade núbil, não poderá contrair matrimônio.
Alternativa C:
O tutor ou o curador, seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos não devem casar com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela e não estiverem saldadas as respectivas contas.
Alternativa D:
O casamento religioso que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.
Alternativa E:
Os impedimentos podem ser opostos, até o momento da celebração do casamento, por qualquer pessoa capaz.