Questão 1250965

O Imposto de Renda decorre da disponibilidade jurídica ou econômica de renda ou provento de qualquer natureza, pelo sujeito passivo.

A base de cálculo do Imposto de Renda é o total das rendas ou proventos de qualquer natureza auferidos no período, não sendo permitidas deduções.

Apenas as rendas de capital ensejam a incidência do Imposto de Renda.

É vedada a utilização de alíquotas progressivas no Imposto de Renda.