Questão 1250962

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1250962

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Recíproca

Ano: 2013 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A imunidade recíproca veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
Alternativa B:
A imunidade recíproca veda a instituição do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU sobre imóvel de propriedade da União.
Alternativa C:
A imunidade recíproca veda os Municípios de instituírem taxas pelos serviços de coleta de lixo da União e dos Estados.
Alternativa D:
A imunidade recíproca veda a instituição do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI sobre os automóveis adquiridos por instituições de assistência social, sem fins lucrativos.