Questão 1250938

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1250938

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Vícios Redibitórios (Art. 441 ao 446)

Ano: 2013 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul


Em relação aos vícios redibitórios:

I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onerosas.

II. são duas as ações edilícias: a redibitória e a estimatória.

III. a ação quanti minoris acarreta a redibição do contrato.

IV. a ação redibitória consiste na resolução do contrato.

V. na ação redibitória, se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, o adquirente fará jus à restituição do que pagou com perdas e danos.

Estão corretas as afirmativas:

Alternativas da questão 1250938
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