Questão 1250919

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1250919

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2013 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI incide, via de regra, sobre a incorporação de bens ao patrimônio de pessoa jurídica, para realização de capital.
Alternativa B:
O Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI pode ser exigido da propriedade adquirida por usucapião.
Alternativa C:
O Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI é de competência do Município da situação do bem.
Alternativa D:
O Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI poderá ter alíquotas progressivas.