Questão 1250913

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1250913

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2013 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Em caso de ato gratuito, o sujeito passivo do Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD será sempre o donatário.
Alternativa B:
No caso dos bens localizados no Distrito Federal, o Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD será de competência da União.
Alternativa C:
O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD tem suas alíquotas máximas fixadas pela Câmara dos Deputados.
Alternativa D:
O Imposto sobre a Transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos – ITCMD pode ser exigido em função de morte presumida pela ausência.