Questão 1250886

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1250886

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2013 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul


Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

II. O falso motivo vicia a declaração de vontade, ainda que não conste expressamente como razão determinante.

III. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

IV. Não pode ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro quando a parte a quem dele se aproveite tiver conhecimento.

Estão corretas as afirmativas:

Alternativas da questão 1250886
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