Questão
ID 1250859Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.988/1973 - Regulamento dos Direitos Autorais (Revogada Pela Lei 9.610/98)
Ano: 2015 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Qual, dentre as situações abaixo, NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual?