Questão 1250808

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1250808

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Promessa de Fato de Terceiro (Art. 439 ao 440)

Ano: 2015 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a afirmativa correta quanto à participação de terceiros em relações negociais.

Alternativa A:
O que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.
Alternativa B:
Na estipulação em favor de terceiro, se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar o direito de reclamar-lhe a execução, ainda assim poderá o estipulante exonerar o devedor.
Alternativa C:
Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos quando este não o executar.
Alternativa D:
Na estipulação em favor de terceiro, o estipulante não pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato.